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No AC, homem não consegue tirar 2ª via de documentos porque tem 955 anos na certidão de nascimento

Certidão consta que Raimundo de Queiroz nasceu em 1064. Sem conseguir tirar segunda via, ele recorreu à Justiça para corrigir idade.

O autônomo Raimundo Nascimento de Queiroz descobriu em 2019, ao perder os documentos pessoais, que um erro de digitação na certidão de nascimento fez dele o homem mais velho do mundo. É que no documento, emitido em um cartório de Plácido de Castro, interior do Acre, afirmava que ele nasceu em 12 de outubro de 1064, logo teria 955 anos.

Queiroz entrou na Justiça para que o erro fosse corrigido e a data correta, 12 de outubro de 1964, constasse na nova certidão. Atualmente, ele mora em Rio Branco e tem 55 anos.

Nesta quinta-feira (23), o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) divulgou que a Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de Rio Branco determinou que o cartório mude a data na certidão de nascimento do autônomo.

O advogado de Queiroz, Cláudio Diogenes, explicou que foi procurado pelo autônomo em janeiro, para que fosse mudada a data. Ele contou que entrou com um pedido de retificação tardia para que a Justiça analisasse a situação.

“Ele só veio realmente entrar com o procedimento quando precisou dos documentos. O juiz determinou a expedição do ofício para a comarca e o cartório providenciar a mudança. Agora é só cumprir”, concluiu.

Na decisão, o juiz responsável pela sentença, Edinaldo Muniz, destacou que nos outros documentos do autônomo o ano de nascimento estava correto. O magistrado afirmou também que o caso trata-se de uma jurisdição voluntária, quando o problema pode ser resolvido sem conflitos entre os envolvidos.

“Como se sabe, a jurisdição voluntária visa prevenir litígios e fiscalização de atividades dotadas de importância ensejadoras da atuação do Poder Judiciário”, pontuou.

Fonte g1

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