Acontecimentos

Fiscalização flagra quase 500 mil litros de etanol sem nota fiscal em Alagoas

Foto: Ascom Sefaz

A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) deu início a Operação Stumpf e identificou quase 500 millitrosem etanol sem nota fiscal no Estado, entre os dias 27 e 29. A iniciativa teve o apoio da Central de Operações Estratégicas (COE) e do Grupo de Trabalho (GT) Postos de Combustíveis, GT Agropecuário e GT Petróleo e Gás, para combater a sonegação fiscal em Alagoas.

Com o objetivo de controlar e monitorar a regularidade do etanol nas suas diversas cadeias produtivas, desde a produção, distribuição até o consumo, a primeira fase contempla os municípios deMaceió, Arapiraca, Coruripe, Pilar, Rio Largo, Palmeira dos Índios, Jaramataia, União dos Palmares e Delmiro Gouveia.

O Superintendente de Fiscalização, Luiz Augusto, explicou que nessa etapa o trabalho está concentrado em 16 postos de combustíveis, principalmente na região da grande Maceió. A operação conta com a participação de 11 auditores fiscais que realizam a inspeção com o devido cuidado em todos os locais, garantindo um combustível idôneo para a população.

“A Sefaz tem a missão de proteger o consumidor de irregularidades, além de combater a concorrência desleal entre os contribuintes alagoanos. Com essa ação sendo desenvolvida ao longo do ano de 2020, vamos atingir não apenas os postos de combustíveis, mas também as usinas produtoras e os postos revendedores do segmento do etanol”, enfatiza.

Durante a operação, um dos postos de combustíveis do município de Pilar teve as bombas e o tanque lacrados em função das irregularidades constatadas e por falta de autorização para o funcionamento pela Sefaz-AL.

Luiz Augusto salienta ainda que essa operação, assim como outras que serão realizadas, possui escopo idêntico ao da efetuada em novembro de 2019, resultante na autuação de nove postos de combustíveis em mais de um milhão de litros de etanol.

O Superintendente da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressalta a importância do apoio da sociedade no combate à sonegação de impostos que tanto prejudica ao cidadão, que consome um etanol impróprio, e também afeta os bons pagadores de tributos e os cofres públicos. As denúncias devem ser enviadas para o e-mail sefazetica@linhaetica.com.br ou entrar em contato pelo telefone 0800 713 0069.

“O foco principal é combater a concorrência desleal de postos irregulares. A Fazenda continua ativa na fiscalização, mesmo nos tempos de pandemia do novo Coronavírus. Nosso papel é garantir que essas pessoas que tentam burlar a lei não tenham sucesso. Além disso, honramos, ainda, os bons contribuintes que, mesmo no meio desta crise, têm se esforçado para contribuir com o avanço de Alagoas”, salienta.

Homenagem

A operação ganhou o nome de Stumpf em homenagem ao professor Urbano Ernesto Stumpf, conhecido como o “Pai do motor a álcool no Brasil”, graduou-se como engenheiro aeronáutico no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), onde atuou como docente e pesquisador. Desde o começo da carreira, focou em estudos sobre a viabilidade do álcool como combustível, sendo o criador do motor movido a etanol.

Fonte R7

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